29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Institui as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina medidas restritivas, em razão da evolução dos casos de COVID-19 e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga o decreto n. 084 de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga medidas restritivas e determina adoção de novas, em razão da evolução dos casos de covid-19, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre as regras para realização de eventos com até 200 pessoas, autoriza o funcionamento da Expoilhéus, revoga as restrições de horário de funcionamento do comércio, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a mudança de fase e orientações aos setores ora autorizados, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Amplia o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento, prorroga o período de suspensão das aulas na rede pública municipal, suspende atos procedimentais dos processos administrativos municipais e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, em decorrência da confirmação de caso de coronavírus (COVID19), determinando providências administrativas e/ou judiciais para o enfrentamento do cenário, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe, de forma unificada, as medidas para prevenção e controle do COVID-19, determinando fechamento do comércio, interrupção da circulação de transporte coletivo e restrições na rede hoteleira, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.