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Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 78

09 Novembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Dispõe sobre as regras para realização de eventos com até 200 pessoas, autoriza o funcionamento da Expoilhéus, revoga as restrições de horário de funcionamento do comércio, e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 59

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Dispõe sobre a mudança de fase e orientações aos setores ora autorizados, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 24

06 Abril 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 23

30 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Amplia o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento, prorroga o período de suspensão das aulas na rede pública municipal, suspende atos procedimentais dos processos administrativos municipais e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 21

25 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, em decorrência da confirmação de caso de coronavírus (COVID19), determinando providências administrativas e/ou judiciais para o enfrentamento do cenário, e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 20

22 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Dispõe, de forma unificada, as medidas para prevenção e controle do COVID-19, determinando fechamento do comércio, interrupção da circulação de transporte coletivo e restrições na rede hoteleira, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 17

19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 16

19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.

Ilhéus / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 12

16 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA

Estabelece medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.

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