09 Agosto 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2020 de 17 de março de 2020 do Poder Executivo, e dá providências correlatas.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Bataguassu-MS e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada das práticas esportivas coletivas e individuais amadoras, em estabelecimentos privados e espaços públicos e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
