30 Setembro 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Promove alterações no artigo 2º do Decreto Municipal n. 5.863/2021.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
23 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Prorroga o Decreto nº 5.752/2021 que dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)”.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.503, de 02 de julho de 2020.”
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 10, do Decreto Municipal nº 5.451, de 17 de março de 2020, para dispor que a suspensão das aulas presenciais poderá ser compreendido como antecipação do recesso escolar de julho de 2020.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), de acordo com o Decreto Estadual nº 4.942, de 30 de junho de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 4.951, de 1º de julho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
