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Rio Branco do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5863

08 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).

Rio Branco do Sul / PR - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 5838

23 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR

Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais.

Rio Branco do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5776

28 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR

“Prorroga o Decreto nº 5.752/2021 que dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)”.

Rio Branco do Sul / PR - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 5511

16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Rio Branco do Sul / PR - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 5504

03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR

Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 10, do Decreto Municipal nº 5.451, de 17 de março de 2020, para dispor que a suspensão das aulas presenciais poderá ser compreendido como antecipação do recesso escolar de julho de 2020.

Rio Branco do Sul / PR - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 5503

02 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), de acordo com o Decreto Estadual nº 4.942, de 30 de junho de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 4.951, de 1º de julho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

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