25 Junho 2021
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº 19.042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-CoV-2 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
27 Maio 2021
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE UBERL NDIA.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
PRORROGA O PERÍODO DA DECLARAÇÃO E DAS MEDIDAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.550, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS", E PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.592, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE `DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Disciplina a elaboração de plano de mitigação de risco para transmissão do coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) em estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, registrados no serviço de inspeção municipal..
20 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus – covid-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
28 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESIGNA MEMBROS E REVOGA O DECRETO Nº. 18.523, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.