CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 18631

18 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

PRORROGA O PERÍODO DA DECLARAÇÃO E DAS MEDIDAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / SERVIDOR PÚBLICO / DECRETO N° 18628

15 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

ALTERA O DECRETO Nº. 18.550, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS", E PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 18604

30 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

ALTERA O DECRETO Nº. 18.592, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE `DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI N° 13324

22 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 18592

20 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL / PORTARIA N° 48870

24 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

Disciplina a elaboração de plano de mitigação de risco para transmissão do coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) em estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, registrados no serviço de inspeção municipal..

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 18553

20 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

Declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus – covid-19.

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 18550

19 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Uberaba / MG - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 5351

18 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Uberlândia / MG - CORONAVÍRUS / COMITÊ MÉDICO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO Nº 18525

28 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESIGNA MEMBROS E REVOGA O DECRETO Nº. 18.523, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.