15 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Institui novas medidas para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS
02 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Altera o §1º do Art. 1° do Decreto Nº. 29.798 de 02 de Junho de 2021
24 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe sobre medidas temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.644, de 31 de março de 2021.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos que especifica para os contribuintes de atividades comerciais no ramo de salões de beleza e afins, academias de esportes e contribuintes que explorem atividades comerciais no período noturno, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, em razão da crise de saúde pública da Covid-19, e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n° 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.821 de 23 de setembro de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Altera o Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, o qual Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
