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Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 8923

16 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública no Município de Ponta Porã e dá outras providências”.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 8918

12 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 8919

08 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Prorroga prazo e as medidas de prevenção à COVID-19, previstas nos Decretos 8.887/20021 e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / VACINA / decreto nº 8912

01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Dispõe sobre os critérios para vacinação em massa no Município de Ponta Porã, em colaboração ao estudo VEBRA COVID-19 (Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19), e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / VACINA / decreto nº 8910

01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Dispõe sobre a rotina extraordinária de vacinação no Município de Ponta Porã, para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / decreto nº 8906

24 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

“Altera a redação do Decreto n. 8.887 de 02 de junho de 2021, para que passe a produzir efeitos até 09/07/2021, bem como para ampliar o horário do toque e recolher e o horário de funcionamento das academias, estúdios de condicionamento físico e estabelecimentos similares, de acordo com as diretrizes que fixa, e dá outras providências”.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 8898

15 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Altera dispositivos do Decreto n. 8.887, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / lei complementar nº 207

28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Dispõe sobre a concessão de desconto no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do lançamento da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, excepcionalmente para o exercício de 2021, em razão da grave recessão econômica causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 8883

28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Dispõe sobre medidas de restrições para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8634

13 Novembro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8626

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.

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