16 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública no Município de Ponta Porã e dá outras providências”.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Prorroga prazo e as medidas de prevenção à COVID-19, previstas nos Decretos 8.887/20021 e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre os critérios para vacinação em massa no Município de Ponta Porã, em colaboração ao estudo VEBRA COVID-19 (Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19), e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a rotina extraordinária de vacinação no Município de Ponta Porã, para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Altera a redação do Decreto n. 8.887 de 02 de junho de 2021, para que passe a produzir efeitos até 09/07/2021, bem como para ampliar o horário do toque e recolher e o horário de funcionamento das academias, estúdios de condicionamento físico e estabelecimentos similares, de acordo com as diretrizes que fixa, e dá outras providências”.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 8.887, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a concessão de desconto no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do lançamento da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, excepcionalmente para o exercício de 2021, em razão da grave recessão econômica causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre medidas de restrições para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.