23 Setembro 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.952, de 21 de maio de 2021, que Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para Prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação e optem em oferecer o Buffet com Autosserviço (Self-Service), no âmbito do Município de Esteio.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Decreto Municipal nº 6.888/2021, que consolida as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) para a Administração Direta e Indireta do Município de Esteio.
22 Março 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota para fins de protocolo do Modelo de Distanciamento Controlado, os critérios da BANDEIRA VERMELHA, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021.
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Município de Esteio.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio.
27 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera horários do transporte coletivo municipal em razão das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).