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Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 7064

23 Setembro 2021
Jornal do Município de Esteio/RS

Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.952, de 21 de maio de 2021, que Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 6926

23 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS

Estabelece Medidas de Boas Práticas para Prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação e optem em oferecer o Buffet com Autosserviço (Self-Service), no âmbito do Município de Esteio.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 6910

12 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS

Altera o Decreto Municipal nº 6.888/2021, que consolida as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) para a Administração Direta e Indireta do Município de Esteio.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 6888

22 Março 2021
Jornal do Município de Esteio/RS

Adota para fins de protocolo do Modelo de Distanciamento Controlado, os critérios da BANDEIRA VERMELHA, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6707

14 Setembro 2020
Jornal do Município de Esteio/RS

Estabelece Medidas de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Município de Esteio.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 6601

11 Maio 2020
Jornal do Município de Esteio/RS

Adota o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio.

Esteio / RS - CORONA VÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 6563

27 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS

Altera horários do transporte coletivo municipal em razão das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 6548

20 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS

Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6539

18 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS

Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).

Esteio / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6536

17 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS

Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).

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