20 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Nioaque/MS, e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Altera a redação do Decreto n. 110/2020, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E, ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nioaque/MS
Dispõe sobre medidas adicionais, de caráter temporário e, emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
