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Nioaque / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 110

20 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS

Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Nioaque/MS, e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Nioaque / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 123

16 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS

Altera a redação do Decreto n. 110/2020, e dá outras providências.

Nioaque / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 76

30 Abril 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E, ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.

nioaque / ms - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 207

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nioaque/MS

Dispõe sobre medidas adicionais, de caráter temporário e, emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.

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