CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 1215

09 Agosto 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2470

25 Junho 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2324

07 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2298

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2297

14 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2247

12 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 2261

29 Outubro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.