01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 4.401, de 10 de julho de 2020.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.