CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Campos Novos / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 8570

31 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC

Adere o decreto estadual nº 535 de 30 de março de 2020, adota medidas administrativas no âmbito do município de campos novos em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Campos Novos / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8856

25 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC

Adere aos termos do decreto estadual n. 525, de 23 de março 2020, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19 em âmbito municipal, e dá outras providências.

Campos Novos / SC - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 8565

20 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Campos Novos / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 8562

18 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS - COVID-19, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.