CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Santa Rita do Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 157

07 Julho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS

Dispõe sobre a complementação de medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.

Santa Rita do Pardo / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 144

24 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS

Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, da prorrogação da Situação de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, e dá outras providências.

Santa Rita do Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 268

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS

Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, acerca de medidas complementares em virtude da Situação de Emergência em Saúde Públida de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, determinando a adesão integral às medidas e recomendações ao Programa Prosseguir no âmbito do Município, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.