19 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 41, de 24 de Junho de 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe, de forma excepcional, do horário para abertura dos serviços e atividades não essenciais privadas, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020, em razão do COVID-19, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal nº 41/2020, que dispõe sobre medidas para o combate ao coronavirus-COVID-19, e dá outras providencias.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 41, de 24 de Junho de 2020.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n° 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n.º 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.