CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Taboão da Serra / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 109

19 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP

Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e Shopping Center na retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA, em complemento ao Decreto 101 de 12/06/2020.

Taboão da Serra / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 101

12 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP

Dispõe sobre a flexibilização da Quarentena e retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA

Taboão da Serra / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 87

08 Maio 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas

Taboão da Serra / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO/ DECRETO Nº 68

21 Março 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP

Declara o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA no Município de Taboão da Serra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.