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Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5770

20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5770

20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 5644

11 Maio 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

Declara o Estado de Calamidade Pública no município da Estância Turística de Pereira Barreto até 31 de dezembro de 2021.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5533

23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

Dispõe medidas restritivas contra o coronavirus entre os dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e 1º a 3 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À RESTRIÇÃO DE LIBERDADE / decreto nº 5521

08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

“Dispõe sobre atualização das normas do Plano São Paulo e dá outras providências”.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 5426

14 Julho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

“Altera dispositivo ao Decreto nº 5.419, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 5419

29 Junho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP

“Dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.

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