20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
11 Maio 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no município da Estância Turística de Pereira Barreto até 31 de dezembro de 2021.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe medidas restritivas contra o coronavirus entre os dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e 1º a 3 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre atualização das normas do Plano São Paulo e dá outras providências”.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Altera dispositivo ao Decreto nº 5.419, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
