CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 307

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 294

11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 108

12 Maio 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS /MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 108

12 Maio 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 89

19 Abril 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

DEFINE OS SERVIÇOS DE RESTAURANTES, PADARIAS E SIMILARES COMO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 86

17 Abril 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS E CONDUTAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 58

16 Março 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.