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Estrela / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 96

10 Junho 2021
Jornal do Município de Estrela/RS

Revoga o art. 4º do Decreto nº 081, de 17 de maio de 2021, que Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Estrela, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.

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