CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Timóteo / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 5288

09 Maio 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG

Dispõe sobre a excepcional obrigatoriedade da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Timóteo durante o estado de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Timóteo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5281

22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.

Timóteo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5821

22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.

Timóteo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 4445

19 Março 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento, contingenciamento e funcionamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Timóteo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 4443

16 Março 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.