13 Setembro 2021
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Corrige o Decreto n° 5.869, de 13 de outubro de 2020, o qual estende o período de quarentena.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estende o período de quarentena.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.858, de 24 de setembro de 2020.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila e estabelece regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
03 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
05 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Municio de Borborema como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
