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22 Junho 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP

ALTERA o Decreto Municipal nº 339, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19).

12 Junho 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP

30 Maio 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP

ALTERA o Decreto Municipal nº 293, de 16 de maio de 2020, alterado pelo Decreto 305, de 21 de maio de 2020, em razão da continuidade ao combate ao Novo Coronavírus no município de Oiapoque e das outras providencias.