30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário.
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre alterar o PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA: BARES E SIMILARES; RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES, SORVETERIAS E SIMILARES, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto. Revoga o Decreto nº 581 , de 20/08/2020. Revoga a(o) Decreto nº 581, de 20/08/2020
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Prorroga prazos fixados nos Decretos Municipais nº 196, de 17 de março de 2020 e nº 200, de 19 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Branco para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID 19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre os procedimentos especiais de contratação pública de bens, serviços e insumos inerentes às medidas temporárias de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Rio Branco.
