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Rio Branco / AC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 627

04 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC

Dispõe sobre alterar o PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA: BARES E SIMILARES; RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES, SORVETERIAS E SIMILARES, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto. Revoga o Decreto nº 581 , de 20/08/2020. Revoga a(o) Decreto nº 581, de 20/08/2020

Rio Branco / AC - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 237

27 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC

Prorroga prazos fixados nos Decretos Municipais nº 196, de 17 de março de 2020 e nº 200, de 19 de março de 2020.

Rio Branco / AC - CORONVÍRUS / CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 229

24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC

Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Branco para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID 19.

Rio Branco / AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 228

24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC

Dispõe sobre os procedimentos especiais de contratação pública de bens, serviços e insumos inerentes às medidas temporárias de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020.

Rio Branco / AC - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 200

23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC

Estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Rio Branco.

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