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Lençóis Paulistas / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 173

30 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP

Atualiza e consolida, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelece proibições e recomendações ao setor privado, institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e estabelece punições, entre outras providências.

Lençóis Paulistas / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 155

19 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP

Declara situação de emergência em todo o território do Município de Lençóis Paulista, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Lençóis Paulistas / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 154

18 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Lençóis Paulistas / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 149

17 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lençóis Paulista, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), dá recomendações ao setor privado e institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e dá outras providências.

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