CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS/ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO / decreto nº 5676

27 Outubro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS/ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO / decreto nº 5668

29 Setembro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5599

18 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 5587

08 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

RECONHECE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5428

08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 5427

30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO N° 5.414/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 5420

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5405

18 Novembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5396

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO N° 5.386/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE UNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 5339

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.

Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5337

31 Julho 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.