09 Março 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27 Outubro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
RECONHECE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.414/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.386/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE UNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.