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Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 14366

26 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivo do Decreto n. 14.361, de 24 de junho de 2020, que determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 7

24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 14361

24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 14362

24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivos do Decreto n°. 14.354, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 14354

18 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO N° 14332

02 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / LICENÇA SANITÁRIA / DECRETO Nº 14329

01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de saúde, de eventos e/ou veículos, de estabelecimentos de interesse à saúde durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 14328

01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / DECRETO Nº 14308

18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Prorroga o prazo de suspensão de que menciona e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 14311

18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivo do Decreto n. 14.218, de 26 de março de 2020, que estabeleceu medidas excepcionais restritivas às atividades que menciona.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14307

15 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre regras de funcionamento dos condomínios residenciais/comerciais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 14291

08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.

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