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Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14587

04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14568

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

campo grande / ms - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14566

14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivos do Decreto n. 14.551, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande” e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / decreto nº 14528

25 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 14519

03 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Revoga dispositivo do Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que “Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana”, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 9

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 14424

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / LEI Nº 6494

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos no município de Campo Grande – MS, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14402

30 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 14387

17 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivos do Decreto n°. 14.380, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 6479

14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Institui o Programa “Vamos nos cuidar” que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid- 19 no município de Campo Grande e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 14380

14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

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