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São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 9599

24 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 9598

22 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 9597

17 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto n º 9.591, de 15 de junho de 2020, que Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras Providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 9591

15 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 9585

05 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera e revoga incisos do art. 1º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO N° 9575

03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO N° 9575

03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO N° 9563

14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO N° 9563

14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 9562

11 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto n º 9.560, de 08 de maio de 2020, que estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 9560

08 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 9540

28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.

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