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São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO TRIBUTÁRIA/TAXATIVA / decreto nº 9958

29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º do Decreto 9.678 de 23 setembro de 2020 e do Decreto 9.748 de 23 de dezembro de 2020, respectivamente.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / decreto nº 9957

29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Dispõe sobre a suspensão por noventa (90) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da Fatura de Água e Esgoto.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / 9939

14 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19 no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 9906

28 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 9894

05 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 9890

29 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 9867

02 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 9868

31 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para os servidores e estagiários em virtude do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Administração Direta e Indireta, no Município de São Leopoldo.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 9861

25 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9840

28 Abril 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto Municipal nº 9.812, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias no âmbito do Município de São Leopoldo em razão do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9762

12 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Altera o Decreto nº 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

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