29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º do Decreto 9.678 de 23 setembro de 2020 e do Decreto 9.748 de 23 de dezembro de 2020, respectivamente.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a suspensão por noventa (90) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da Fatura de Água e Esgoto.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19 no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
28 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
05 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para os servidores e estagiários em virtude do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Administração Direta e Indireta, no Município de São Leopoldo.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.812, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias no âmbito do Município de São Leopoldo em razão do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
