01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Estabelece novo horário de funcionamento e limite de capacidade máxima para os serviços e atividades não essenciais, na Cidade de Rio Grande da Serra, em razão do retorno à Fase Amarela, do Plano São Paulo.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre o funcionamento e a realização de eventos sociais no Município de Rio Grande da Serra, durante o período de pandemia decorrente do Coronavírus.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDAD PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Fica proibida a aglomeração e permanência de pessoas nos espaços públicos, parques, praças e jardins, quadras esportivas, enquanto durar a situação de emergência no âmbito do que dispõe o Decreto 2.684, de 18 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Coronavírus no Município de Rio Grande da Serra.
16 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Corona vírus no Município de Rio Grande da Serra.