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Barcarena / PA - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 179

09 Julho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2020-GPMB DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO NÃO ESSENCIAL DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barcarena / PA - CORONAVÍRUS / SERVIDOR PÚBLICO / DECRETO Nº 155

16 Junho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barcarena / PA - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 154

15 Junho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barbacena / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 148

22 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barbacena / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 138

05 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barbacena / PA - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 134

27 Abril 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barcarena / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 95

18 Março 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências.

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