15 Julho 2021
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERDE IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2020-GPMB DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO NÃO ESSENCIAL DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências.