24 Agosto 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Estabelece Procedimentos de Fiscalização Sanitária de Combate à Pandemia de COVID-19.
17 Junho 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do DECRETO Municipal Nº 15.082/2021, de 16 de Junho de 2021, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Não Essenciais Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana de Coronavírus e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Não Essenciais Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana de Coronavírus e da outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Eventos, Conforme Classificação de Risco do Governo do Estado de Santa Catarina.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe sobre limitar o acesso dos clientes à lanchonetes, restaurantes, bares, sorveterias e congêneres, das 06h às 21h, com encerramento do atendimento presencial até às 22h, de segunda-feira a sábado, e entre 06h até às 15h aos domingos, estando proibida a apresentação de música ao vivo, esporte ou entretenimento, bem como a transmissão de lives por telão ou outro dispositivo.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Revoga Dispositivos do Decreto Municipal Nº 14.251/2020, de 24 de setembro de 2020, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº 13.723/2020, de 18 de Março de 2020, Alterado pelo Decreto Municipal Nº 14.166/2020, de 28 de Agosto de 2020, que Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, Alterado pelos Decretos Municipais Nº. 14.059/2020, de 17 de Julho de 2020, e Nº. 14.062/2020, de 21 de Julho de 2020, que Regulamentam o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspendem Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, Alterado pelo Decreto Municipal Nº. 14.059/2020, de 17 de Julho de 2020, que Regulamentam o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspendem Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
