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Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS PUBLICOS / DECRETO N° 5839

06 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

"Revoga os incisos III, IV e V do art. 1º, e art. 9º, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS PUBLICOS / DECRETO N° 5838

02 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

"Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências."

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 5835

30 Setembro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

"Prorroga o prazo de vigência do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, com as modificações introduzidas pelos Decretos de nºs. 5.825, de 01 de setembro de 2020; 5.828, de 16 de setembro de 2020, e de nº. 5.830, de 17 de setembro de 2020 e dá outras providências."

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 5818

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

"Altera a redação do artigo 21, caput, do Decreto de nº. 5.816, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências.”

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5816

12 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS)."

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 5814

31 Julho 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS).

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5813

24 Julho 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5771

03 Abril 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NOS TERMOS DA LEI Nº 6.259/75 E DECRETO DE Nº. 5.765, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Paulo Afonso / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 5765

16 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

Declara situação de Emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde e das outras providências.

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