06 Maio 2021
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra COVID-19 no Município de Paulo Afonso - BA, bem como informações precisas sobre os mesmos e dá outras providências.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Declara situação de emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavirus) definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Altera a redação do inciso I, do artigo 22, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Revoga os incisos III, IV e V do art. 1º, e art. 9º, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências."
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, com as modificações introduzidas pelos Decretos de nºs. 5.825, de 01 de setembro de 2020; 5.828, de 16 de setembro de 2020, e de nº. 5.830, de 17 de setembro de 2020 e dá outras providências."
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Altera a redação do artigo 21, caput, do Decreto de nº. 5.816, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências.”
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS)."
31 Julho 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS).
24 Julho 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NOS TERMOS DA LEI Nº 6.259/75 E DECRETO DE Nº. 5.765, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Declara situação de Emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde e das outras providências.
