01 Julho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 3.947, de 29 de junho de 2020, que consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
“Consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.”
27 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera o Decreto nº 3.901, de 21 de março de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
19 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Declara situação de emergência no Município de Itanhaém edispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronovírus, de importância internacional.