08 Outubro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."
25 Maio 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Regulamenta o funcionamento de atividades privadas aos domingos e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 115, de 1º de maio de 2020, para suspender os prazos de validade dos concursos públicos e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 69, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Revoga dispositivos do Decreto no 69, de 18 de março de 2020, e do Decreto no 70, de 19 de março de 2020.
29 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Declara estado de calamidade pública no Município de Canoas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e o Decreto nº 68, de 18 de março de 2020, definindo horário de funcionamento aos supermercados e congêneres e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Determina, como medida de situação de emergência em saúde para enfrentamento e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), a proibição da suspensão e corte da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e saneamento básico e do fornecimento de energia elétrica aos usuários destes serviços no âmbito e território do Município de Canoas.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Institui a credencial de “livre trânsito” e credencial de “livre trânsito e parada” para agentes públicos e autoridades administrativas.