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Canoas / RS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 139

04 Junho 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Regulamenta o funcionamento de atividades privadas aos domingos e dá outras providências.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 138

03 Junho 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 115, de 1º de maio de 2020, para suspender os prazos de validade dos concursos públicos e dá outras providências.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 94

02 Abril 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Altera dispositivos do Decreto nº 69, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 89

31 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Revoga dispositivos do Decreto no 69, de 18 de março de 2020, e do Decreto no 70, de 19 de março de 2020.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 87

29 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e dá outras providências.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 80

26 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Declara estado de calamidade pública no Município de Canoas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 77

24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Altera o Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e o Decreto nº 68, de 18 de março de 2020, definindo horário de funcionamento aos supermercados e congêneres e dá outras providências.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / DECRETO Nº 76

24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Determina, como medida de situação de emergência em saúde para enfrentamento e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), a proibição da suspensão e corte da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e saneamento básico e do fornecimento de energia elétrica aos usuários destes serviços no âmbito e território do Município de Canoas.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 75

24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Institui a credencial de “livre trânsito” e credencial de “livre trânsito e parada” para agentes públicos e autoridades administrativas.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 74

24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Determina distanciamento social das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19.

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 71

20 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Altera a ementa e altera e acresce dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que “Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).”

Canoas / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 70

19 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS

Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). – COBRADE 1.5.1.1.0.

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