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Rio Grande / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 17236

05 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA E INSTITUI A NOTA METODOLÓGICA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA COVID-19 E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ADAPTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rio Grande / RS - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO N° 17235

03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.172/2020, SUSPENDENDO OS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rio Grande / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 17053

23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS 17.034/2020 E 17.045/2020, ACRESCENDO RESTRIÇÕES NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MEDIDAS COMPLEMENTARES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA FAZENDA PÚBLICA.

Rio Grande / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 17045

19 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ANTE A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) - ONU.

Rio Grande / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO º 17034

13 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS Á SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS ( COVID - 19) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE RS.

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