15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, DECLARA A UTILIZAÇÃO DO MODELO E DE COGESTÃO NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO UTILIZADO PELA AZONASUL - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E RATIFICA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E REGULAMENTA AS ATIVIDADES NA MODALIDADE DRIVE IN EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ABERTOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA E INSTITUI A NOTA METODOLÓGICA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA COVID-19 E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ADAPTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.172/2020, SUSPENDENDO OS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS 17.034/2020 E 17.045/2020, ACRESCENDO RESTRIÇÕES NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MEDIDAS COMPLEMENTARES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA FAZENDA PÚBLICA.
19 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ANTE A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) - ONU.
13 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS Á SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS ( COVID - 19) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE RS.