16 Julho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera o Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020 e suas alterações que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, com restrições, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Assis, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 8.105 de 18 de março de 2020, que declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
18 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.