06 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas e espaços de eventos, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
AMPLIA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE DEVERÃO FUNCIONAR NAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA SEASPAC DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.