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Marabá / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 221

06 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 217

05 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 150

14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Marabá/PA

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas e espaços de eventos, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO N° 105

19 Agosto 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 85

21 Julho 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 29

30 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

AMPLIA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Marabá / PA -CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 28

25 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

ESTABELECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE DEVERÃO FUNCIONAR NAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 25

18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

Marabá / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 23

18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA SEASPAC DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

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