28 Abril 2021
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Consolida as medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia decorrente da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Altera dispositivo do Decreto nº 8.628, de 30 de julho de 2020, que consolida as medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia decorrente da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Estabelece, pelo prazo compreendido entre os dias 10 a 26 de julho de 2020, medidas adicionais como mecanismo de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivos ao Decreto nº 8.477, de 16 de abril de 2020, e alterações.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.468, de 04 de abril de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº. 8.477, de 16 de abril de 2020, que flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
12 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos, bem como prorroga o prazo previsto no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.