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Pontal / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 61

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 24

27 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

ALTERA O DECRETO 021/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 23

26 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA REVOGAR A INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO DE CONTRATOS / DECRETO N° 22

24 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS RELAÇÕES DE TRABALHO ESPECÍFICOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 21

21 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 19

19 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 16

17 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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