21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM ÂMBITO REGIONAL, PELOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, COM VISTAS A ESTABELECER O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS TRANSMISSOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.