10 Junho 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivo do Decreto n° 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e períodos que especifica e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre a implementação de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 13.961, de 14 de outubro de 2020, e dá outras providências.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre novas medidas para a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Dispõe sobre a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
08 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição de temperatura em todos os estabelecimentos comerciais públicos e privados para enfrentamento da Pandemia de Corona Vírus (COVID-19) no Município de Guarujá e Vicente de Carvalho e dá outras providências.”
05 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Altera dispositivo ao Decreto nº. 13.564, de 18 de março de 2020, e dá outras providências."