01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).
29 Julho 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 5.228/2020 e Decreto 5.207/2020.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio no CORONAVÍRUS (COVID - 19), no âmbito da Câmara da Municipal de Matão.