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Matão / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5299

01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Matão / SP - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / decreto nº 5300

01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP

Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).

Matão / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 5246

29 Julho 2020
Jornal do Município de Matão/SP

Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 5.228/2020 e Decreto 5.207/2020.

Matão / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO Nº 4

01 Abril 2020
Jornal do Município de Matão/SP

Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio no CORONAVÍRUS (COVID - 19), no âmbito da Câmara da Municipal de Matão.

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