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Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À RESTRIÇÃO DE LIBERDADE / DECRETO Nº 810

19 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 796

16 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 774

13 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID- 19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / PORTARIA Nº 19

11 Maio 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece procedimentos para o protocolo de novas solicitações para obtenção de licenças ambientais e autorizações ambientais durante o período de Emergência em Saúde Pública.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 470

26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / AUXILIO A ALIMENTAÇÃO / DECRETO N° 469

26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO N° 452

23 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / LICENÇA e AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / PORTARIA N° 14

20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Dispõe sobre que a validade das Autorizações e Licenças Ambientais que vençam a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogadas por 90 (noventa) dias.

PR - Curitiba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO

20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Curitiba.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO N° 421

16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).

Curitiba - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 421

16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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