06 Julho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
“Regulamenta as ações da Vigilância e Promoção a Saúde, acerca das novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Dispõe sobre o acompanhamento no âmbito d município de Matelândia, na condição de integrante da Região Oeste, das restrições impostas pelo Governo do Estado do Paraná através do Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020 para o enfrentamento ao COVID-19.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Declara estado de emergência e adota medidas adicionais ao decreto 2.542, de 18 de março de 2020, de controle, prevenção e fiscalização para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).
