CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 7572

02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

Prorroga a quarentena heterogênia, e nos termos do Decreto Estadual n° 65.319/2020, retorna no Município de Arujá a fase amarela do Plano São Paulo do Governo do estado para retomada consciente da economia por fases e regiões.

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 7551

16 Novembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena da fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado no Município de Arujá.

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 7477

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 7475

06 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 7469

30 Julho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNIA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 7409

14 Junho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“DECRETA A QUARENTENA HETEROGÊNEA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ COM ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES”.

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 7348

27 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DA PORTARIA FEDERAL N° 116/20 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS, DAS ATIVIDADES E OS PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 7345

24 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 7342

21 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS NOS MUNICÍPIOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 7337

17 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.