31 Julho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DA PANDEMIA DA COVID-19.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E OUTROS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.123, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO Nº. 11.126, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.127, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 11.119, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19).”
23 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
