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Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9687

13 Setembro 2021
Jornal do Município de Caçador/SC

Altera dispositivos do Decreto nº 9.536, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento à COVID-19.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9429

19 Maio 2021
Jornal do Município de Caçador/SC

Retifica o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 9.427, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9125

24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9106

11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Altera dispositivo do Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9107

11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Estabelece medidas complementares de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.

caçador / sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / 9067

25 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9021

05 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.

Caçapava / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 4516

15 Julho 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e estende o prazo da quarentena de que trata o mesmo decreto.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8679

23 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 8658

13 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 8633

19 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 8630

18 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC

Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.

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