13 Setembro 2021
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivos do Decreto nº 9.536, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento à COVID-19.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Caçador/SC
Retifica o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 9.427, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivo do Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Estabelece medidas complementares de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e estende o prazo da quarentena de que trata o mesmo decreto.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
