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Itajubá / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 3387

14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de anteparo de vidro ou material similar, acima dos balcões de buffets em restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que preparam e/ou servem refeições na forma de buffet.

Itaituba / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 82

12 Junho 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itaituba / PA - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 79

01 Junho 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA

Dispõe sobre a prorrogação das medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.

Itaituba / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 78

26 Maio 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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