22 Outubro 2021
Jornal do Município de Itaituba/PA
Altera o Decreto nº 14.680, de 1º de outubro de 2021, na forma que indica.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de anteparo de vidro ou material similar, acima dos balcões de buffets em restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que preparam e/ou servem refeições na forma de buffet.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
Dispõe sobre a prorrogação das medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
