CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 1911

11 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o inciso II do art. 2° do Decreto n° 1.903, de 5 de junho de 2020, conforme específica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 1903

05 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre o restabelecimento das atividades suspensas pelo art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, e sobre a retirada das medidas restritivas previstas no Decreto n° 1.896, de 15 de maio de 2020, na forma que especifica, e adota outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1896

15 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do munícipio de Palmas, conforme especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 1891

13 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1886

30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 1884

27 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, na forma que especifica, como medida de enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / CONSTRUÇÃO CIVIL / DECRETO Nº 1880

17 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre a exclusão do setor da construção civil das suspensões de atividades previstas no Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme regras que especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / CONSTRUÇÃO CIVIL / DECRETO Nº 1865

23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia coronavírus (CODVID-19).

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1863

22 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1859

18 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1856

14 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.