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Palmas / TO - CORONAVÍRUS / LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 1981

15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO

Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 1961

05 Novembro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Revoga o inciso III do art. 14 do Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / decreto nº 1959

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial ao público no âmbito da Administração Municipal, na forma que especifica, e adota outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 1954

09 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 1930

06 Agosto 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o § 2° do art. 1° do Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e adota outra providência

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1927

24 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1920

14 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 1911

11 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o inciso II do art. 2° do Decreto n° 1.903, de 5 de junho de 2020, conforme específica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 1903

05 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre o restabelecimento das atividades suspensas pelo art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, e sobre a retirada das medidas restritivas previstas no Decreto n° 1.896, de 15 de maio de 2020, na forma que especifica, e adota outras providências.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1896

15 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do munícipio de Palmas, conforme especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 1891

13 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.

Palmas / TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1886

30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO

Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.

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