08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.406, de 11 de outubro de 2020, modificando prazo que especifica.
11 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera Decreto nº 12.288, de 3 de junho de 2020, e o Decreto nº 12.368, de 9 de setembro de 2020.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, estabelecendo requisitos para a retomada das atividades individuais e coletivas presenciais pelas Organizações da Sociedade Civil e entidades com registro nos conselhos municipais.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, dispõe sobre medidas de instrumentalização e de fiscalização a ele inerentes, e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, modificando o parâmetro de funcionamento do estabelecimento que especifica, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Dispõe, durante o estado de calamidade pública no município de Araraquara, decorrente da pandemia do COVID-19, sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgotos sanitários, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
