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Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 12293

15 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 12291

05 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, modificando o parâmetro de funcionamento do estabelecimento que especifica, e dá outras providências.

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 12284

29 Maio 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 12264

09 Maio 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / DECRETO Nº 12248

08 Abril 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

Dispõe, durante o estado de calamidade pública no município de Araraquara, decorrente da pandemia do COVID-19, sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgotos sanitários, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / MULTA / LEI N° 9931

25 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

A Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020 dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 12236

23 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

Reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Araraquara / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 12230

17 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP

O referido decreto 12.230, de 17/03/2020 dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Araraquara.

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