03 Novembro 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento das unidades administrativas do Executivo Municipal.
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).
30 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento das unidades administrativas do Executivo Municipal.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).
20 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco moderado).
26 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Altera o Decreto n. 6.024/2020.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Altera o § 10 do artigo 8º do Decreto nº 6.024/2020.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.024/2020.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).
20 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavírus (COVID-19).