CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Anchieta / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6024

08 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).

Anchieta / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6002

20 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19.

Anchieta / ES - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 5994

08 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES

Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavírus (COVID-19).

Anchieta / ES - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 5984

20 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES

Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Anchieta/ES, em virtude de pandemia pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus) e dá outras providências.

Anchieta / ES -CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 5983

19 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES

Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Anchieta, e dá outras providencias.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.