CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Petrópolis / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1275

31 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ

Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.231, de 24 de junho de 2020, a autorização do uso de chuveiros nas academias, estúdios de atendimento personalizado, centros de ginástica, estabelecimentos de condicionamento físico e de atividades esportivas diversas e dá outras providências.

Petrópolis / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 1231

24 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ

Dispõe sobre a autorização do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e sorveterias e dá outras providências.

Petrópolis / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1229

20 Junho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.