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Marituba / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 524

15 Julho 2020
Jornal do Município de Marituba/PA

Altera o Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Marituba / PA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 504

01 Julho 2020
Jornal do Município de Marituba/PA

Altera o Decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o Decreto nº 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.

Marituba / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 420

04 Junho 2020
Jornal do Município de Marituba/PA

Altera o Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o Decreto n° 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e dá outras providências.

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